UNILEVER DEVE FABRICAR SORVETE EM ESCADA

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A nova planta industrial da Unilever em Pernambuco, já em construção no município de Escada, recebeu concessão de benefício fiscal do Governo do Estado através do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra). Portaria assinada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec), publicada no Diário Oficial do Estado, no fim de dezembro, credenciou a “Unilever Gelados do Nordeste S/A” a receber benefício a partir de 1º de janeiro deste ano. Segundo fonte da gestão pública, a planta será uma fábrica da Kibon, mas, questionada se se trata de uma segunda unidade de sorvetes ou se haverá mudança de endereço da já existente, em Jaboatão dos Guararapes, a multinacional não confirmou a informação. Limitou-se a dizer que para credenciamento do Proinfra era necessário o registro de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, assim, “foi utilizado o Unilever Brasil Gelados do Nordeste como uma nova filial de um dos cadastros jurídicos que a empresa possui na área de alimentos na região”.

Segundo convênio acordado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados estão autorizados a conceder benefícios para suprir a infraestrutura que não exista no local escolhido para instalação de uma empresa. De acordo com o diretor de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais da Sefaz, José da Cruz, o Proinfra concede “um crédito presumido para fazer frente às obras necessárias, como vias de acesso, por exemplo. O limite é de R$ 25 milhões”.

A Unilever entrará com os aportes necessários porque o crédito é para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerado com a produção. “Quando a fábrica começar e eles tiveram ICMS a pagar ao Estado, a Unilever poderá abater 10% do saldo devedor mensalmente até compensar os R$ 25 milhões. Só podem compensar se tiverem débito. É muito comum as empresas que vendem muito para fora e que compram internamente terem saldo credor, porque a alíquota é mais baixa. A gente está trocando o certo pelo incerto deles”.

A concessão do Proinfra é dada para empresas de “alto interesse” que tenham investimentos acima de R$ 100 milhões e gerem pelo menos 100 empregos, segundo explica Cruz. “O investidor apresenta o projeto e o departamento de Orçamento e Engenharia da AD Diper (Agência de Desenvolvimento de Pernambuco) analisa e aprova. Ao fim, é preciso que seja comprovado que a obra foi feita e nas especificações previstas, ou o benefício é cortado”, diz. De acordo com o diretor de Infraestrutura da AD Diper, Marcelo Peres, a concessão do benefício foi dividida em etapas, de acordo com o avanço das obras. “Está sendo executada parte da terraplenagem para implantação da primeira etapa da fábrica. Posteriormente farão parte do Proinfra as obras de acesso viário e faixa de desaceleração”, explicou.

A Unilever também deve receber benefício fiscal através do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) que, se aprovado pelo Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), este ano, deve corresponder a 85% do ICMS presumido. “Enquanto estiver ‘abatendo’ o Proinfra, a empresa pagará apenas 5% do valor do imposto ao Estado”, calcula Cruz. O investimento da Unilever no empreendimento de Escada é de R$ 600 milhões, com geração de 600 empregos diretos.

Por Tatiana Notaro, da Folha de Pernambuco

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